Feriados e pontos facultativos de 2017

Publicado em: 5 de Janeiro de 2017 8:35 . Última Atualização: 11 de Janeiro de 2017 15:32


A Prefeitura divulga feriados e pontos facultativos de 2017. Por meio do decreto 001/2017, assinada pelo prefeito Euzebio Lago, foram definidos os feriados e pontos facultativos para o ano de 2017.

 

Mês

 

Dia

 

Dia da Semana

 

Motivo

 

Legislação Pertinente

 

Janeiro

01

Domingo

Confraternização Universal

Feriado Nacional

  20

Sexta-Feira

Dia do Padroeiro da Cidade - São Sebastião

Feriado Municipal (**)

 

Fevereiro

27

Segunda-Feira

Carnaval

Ponto Facultativo

28

Terça-Feira

Carnaval

Feriado Municipal (*)

Março

01

Quarta-Feira

“Cinzas”

Ponto Facultativo (até 12:00 horas)

Abril

14

Sexta-Feira

Paixão de Cristo

Feriado Municipal (*)

21

Sexta-Feira

Dia de Tiradentes

Feriado Nacional

Maio

01

Segunda-Feira

Dia do Trabalhador

Feriado Nacional

17

Quarta-Feira

Homenagem Póstuma a José Batista de Freitas/Levi Correa

Ponto Facultativo (**)

Junho

15

Quinta-Feira

Corpus Christi

Feriado Municipal (*)

Setembro

07

Quinta-Feira

Independência do Brasil

Feriado Nacional

Outubro

12

Quinta-Feira

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28

Sábado

Dia do Funcionário Público

Ponto Facultativo 

Novembro

02

Quinta-Feira

Finados

Feriado Nacional

15

Quarta-Feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

Dezembro

25

Segunda-Feira

Natal

Feriado Nacional

(*) Conforme Lei Municipal nº 1.805/2004.

(**) Conforme Lei Municipal nº 1.695/2002

 

Parágrafo Único - Nas datas em que recaírem “Pontos Facultativos”, os setores de limpeza urbana, coleta de lixo, pronto atendimento e demais serviços essenciais, inclusive a Guarda Municipal, deverão funcionar normalmente.

 




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