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MAI
14
14 MAI 2013
Ata Codema
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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO CODEMA NA GESTÃO DO PRESIDENTE WELDER GERALDO GONTIJO.

Aos nove dias do mês de Maio do ano de dois e treze, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, sala A 23, no Centro Administrativo de Nova Serrana se reuniram as seguintes autoridades : Dr. Welder Geraldo Gontijo , Presidente do Codema, Dr. Evandro Lacerda Vilaça , atual Secretario de meio ambiente e Vice presidente do Codema, Sra. Carmélia Teles Silva Saldanha , Secretaria de Educação, , Sr Romarcio F. Lima da Copasa, Sr João Benfica do Sindicato Rural, Dr. Pedro Xavier Filho, Engenheiro Civil, ,Sra. Neuza Maria Gomes Lago, da Secretaria de Educação, Dra. Karina de L. Mendes, Arquiteta, Sr André Luiz de  Oliveira , Sub Comandante da Guarda municipal, Sra. Terezinha Duarte Silva, Representante popular,  Dr. Jaeder Evohé Sobrinho, Engenheiro Civil, Sr Weberte de Brito da Recom. Sr. Alessandro Antônio Alves, Tenente da Policia Militar, Sr. Julio Cesar Maia da Emater, Sr. Antônio Donizete conhecido como Dete do Katoco Presidente da Câmara Municipal, Dra. Regina Mendes Advogada da Câmara de vereadores, Dr. Geraldo Maurílio Borges do IEF, Sr Alexandre Teixeira, Biólogo e representante dos escoteiros, Sr Francisco G. Benevonuto, representante popular, Professor Reginaldo Silva, Secretario Municipal de Cultura, Dr. Edélcio José C. Ferreira, representando os interesses da Lotcamp e Drª Cecília campos Engenheira Ambiental, Exatamente as 13:15 minutos, o Dr. Evandro Lacerda , exercendo a função de vice presidente do Codema, abriu a reunião, dando as boas vindas a todos presentes e solicitou do Secretario a leitura da ata da reunião anterior, que após lida foi colocada em votação sem que nada fosse mudado, a mesma passou a ser assinada por todos presentes.  Antes de adentrar na pauta o Vice Presidente colocou em debate a sugestão de que devido a vários conflitos de agendas e reuniões de outros conselhos, que a reunião do Codema fosse passada para a 3ª quinta Feira de cada mês no mesmo horário e local, o que foi aceito por todos sem nenhuma objeção. Após então iniciou-se os assuntos pautados , colocando o primeiro assunto que era a questão da largura das ruas de nossa cidade, o que foi explicado como funciona essa sistemática pelo Dr. Pedro Xavier Filho que partindo do principio que é responsabilidade do Executivo e sugeriu que o assunto fosse encaminhado ao departamento Jurídico da Prefeitura para  ser avaliado junto ao Plano Diretor e depois se tomar qualquer decisão, sugestão também aceita por todos. Posteriormente foi retirado de pauta o segundo assunto ( Planejamento de critérios diante da demanda do Codema) sob a alegação que o Conselho deve-se reunir em uma reunião especifica para tratar somente deste assunto. Em seguida o Vice Presidente passou um vídeo motivacional sobre a força do saber e do conhecimento. O terceiro assunto então foi colocado em pauta, referente a questão da empreendedora Luciene de Faria Porto, a qual solicitou pedido de supressão de arvores, mas que não aguardou a vistoria da Secretaria Municipal de meio Ambiente e deu inicio a sua obra, causando grande degradação ambiental, com a supressão de arvores e serviço de terraplanagem, onde a secretaria encaminhou o fato ao Codema que esteve no local e fez várias imagens que passaram a ser avaliadas pelos membros presentes. O Debate acalorou-se devido a várias opiniões divergentes e pontos de vistas de muitos conselheiros. Após muitas explanações diversas, chegou-se ao consenso de que o fato deveria ser encaminhado á Policia Ambiental e consecutivamente a SUPRAM, que juntamente com a SMAMA, CODEMA, sejam tomada as providências cabíveis.. Em seguida deu-se início ao outro assunto pautado que é a descaracterização de uma área existente na divisa do bairro  Fausto Pinto da Fonseca com o bairro El Dourado. São imóveis que foram construídos no final da Rua Olavo José Camilo e imediações, foi falado na reunião que não se tem precisão de quando começaram a ser construídos e nem se existe algum documento de autorização, permitindo que fossem construídos tais imóveis. O fato é que eles existem e não são reconhecidos juridicamente e o conselho deve optar pela descaracterização ou não do terreno. Baseando na resolução 369 do CONAMA que trata deste assunto. Diante de várias controvérsias e opiniões diferentes, o fato foi colocado em votação, onde foram 21 votantes com o resultado de ( 09) nove votos pela descaracterização baseada na Resolução do CONAMA e (12) doze votos a favor do encaminhamento do fato para o Departamento Jurídico do Executivo Municipal para ser avaliado e embasando um parecer jurídico. Encerrando também esse assunto. Por final o ultimo assunto, trata-se da autorização do Bairro Belvedere que ainda está em fase de projeto, onde foram feitas fotos do local, demonstrando a área Institucional. Toda a documentação regulamentar até o momento estão corretos,  sendo também colocado em votação. Desta vez com 20 votantes,  uma vez que o Tenente Alessandro teve que se retirar devido a outra reunião, trazendo o seguinte resultado, (18) dezoito votos a favor da autorização ambiental, (01) voto contra e (01) uma abstenção, também sendo decido democraticamente esse assunto. Antes do encerramento foi colocado extra pauta, a solicitação de supressão de uma arvore frondosa localizada na Rua João Quintino no Bairro São Geraldo, Segundo a solicitante, Dona Maria José Henrique Carvalho, o pedido se deve ao fato de pessoas mal intencionadas subirem pela arvore e pularem para seu quintal. Mostrado as imagens da árvore e o consenso foi comum, optando apenas pela poda e não pelo corte, não sendo necessário sua votação. Neste instante, o Presidente tomou a palavra, agradeceu a todos e pediu desculpas pelo avanço do horário, dizendo não ser comum tal fato e às 15:30 minutos encerrou a reunião. Onde eu, Wellington Lino Pimenta Secretário deste Conselho, lavrei esta ata que será submetida a apreciação dos presentes e após será assinada por mim e  por todos. Segue anexo, lista de presentes e invólucro contendo todos os votos1 desta reunião.

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