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27 OUT 2018

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Secretaria de Meio Ambiente atua contra  descarte irregular de resíduos industriais

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Conselho de Meio Ambiente (CODEMA) tem atuado de forma sistemática na fiscalização de descartes irregulares de resíduos industriais.

No último dia 16 de outubro, a secretaria recebeu um vídeo e fotografias de um veículo realizando descarte irregular em terreno e ateando fogo no material descartado.

Imediatamente a secretaria identificou a placa do veículo e enviou as informações para Polícia Militar de Meio Ambiente, que registrou um Boletim de Ocorrência e aplicou um auto de infração no valor de 1.500 UFEMGs, aproximadamente 5 mil reais.

A ação da secretaria de Meio Ambiente teve como base a política nacional de resíduos sólidos, definida pela lei 12.305/2010 e que determina que os resíduos industriais, tenham destinação ambientalmente adequada, sendo o descarte irregular passível de sanções criminais.