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25/02/2019 às 16:01:00
Produtores Rurais já podem se cadastrar no Programa Produtor de Água
Serviços ambientais prestados pelos produtores serão remunerados

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente convida produtores rurais de Nova Serrana para participarem do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas – ANA.

Trata-se de um projeto que visa o aumento da produção de água nas áreas rurais, bem como a melhora da qualidade dessa água. O projeto contempla o cercamento inicial de diversas nascentes, a revitalização de estradas rurais, transformando-as em estradas ecológicas com captação de água, entre outras atividades.

Produtores com propriedade em Nova Serrana interessados em participar do projeto devem manifestar interesse procurando a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, sala B-15 (Centro Administrativo) até o dia 20 de março de 2019.

Mais informações também podem ser obtidas ou nos telefones 3226-9018 / 3226-9085.

Também são parceiros do projeto a Associação de Proteção do Meio Ambiente Nova Serrana (APANS), Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e Faculdade de Nova Serrana (FANS).

O projeto

O projeto visa o aumento da produção de água nas áreas rurais, bem como a melhora da qualidade dessa água, contemplando o cercamento de diversas nascentes, revitalização de estradas rurais e a construção de cacimbas para captação de água pluviais ao longo das estradas recuperadas.

Além das obras citadas, também faz parte do projeto a recuperação de áreas ambientalmente degradadas de encostas de morros com a construção de curvas de nível, criando uma proteção de drenagem em áreas de nascentes e nos pontos de recargas do lençol freático.   

A criação do Programa de Mobilização Comunitária, transferindo a responsabilidade da produção de água para os produtores rurais e proprietários de loteamentos com Áreas de Preservação Permanente (APPs), também faz parte do cronograma.

Produção de água

Durante as últimas décadas, Nova Serrana vive um intenso crescimento demográfico. Sua população passou dos 35 mil habitantes em 2000 para 94 mil em 2017 segundo o IBGE. O crescimento acelerado da população em Nova Serrana nas últimas duas décadas gerou um conflito entre a zona rural e a área urbana. O grande número de novos loteamentos e chácaras e o crescimento de distritos e comunidades estão sufocando as antigas áreas de reserva legal, as áreas de preservação permanente e as nascentes de água.

Diante dessa realidade, é de extrema necessidade que o município aumente sua produção de água para o abastecimento humano e para suas atividades agrícolas. Isso só será possível com a preservação das áreas de nascentes e das áreas verdes.

Além do projeto para incentivar a produção de água no município, o prefeito Euzebio Lago sancionou em 2017 a Lei Municipal nº 2464/17 que autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos produtores e proprietários rurais.

Reuniões

Na última quarta-feira (20), aconteceu uma reunião entre os parceiros do projeto com a técnica da Agência Nacional de Água (ANA), Consuelo Marra da ANA.

O objetivo do encontro foi aprovar o Regimento Interno para que as atividades sejam iniciadas, bem como verificar o andamento do contrato de repasse com a Caixa Municipal.

 
Arquivos para Download:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2019 - PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
494,87 KB

25 de FEVEREIRO de 2019
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