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PNAB 2026

Atualizado em: 11/09/2026 às 11h08

PNAB 2026 - EDITAIS 04/2026 NOVA SERRANA

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PREFEITURA DIVULGA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 04/2026 – PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Nesta quarta-feira (2/9) a Prefeitura de Nova Serrana divulgou a classificação final do Edital Nº 04/2026 de Pontos e Pontões de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A publicação foi realizada através no Diário Oficial Eletrônico do Município, Nº 2804.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) informa que as Entidades e os Coletivos classificados estão convocados para, no prazo de 24 horas, assinarem o Termo de Premiação Cultural.

A assinatura poderá ser realizada:

Presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo (Sala A15, Centro Administrativo);
De forma eletrônica, por meio da plataforma Gov.br.

Para o recebimento do recurso, também deverão ser apresentadas as seguintes certidões de regularidade fiscal:

Certidão de Regularidade de Tributos Municipais;
Certidão de Regularidade de Tributos Estaduais;
Certidão de Regularidade de Tributos Federais.

Atenção ao prazo! A SECULT solicita aos classificados que providenciem a assinatura do Termo e a apresentação de toda a documentação exigida dentro do prazo estabelecido.

O cumprimento dessas etapas é indispensável para o regular prosseguimento da formalização e do pagamento da premiação cultural.

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