O presente chamamento público tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para...

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

6/2025

Nº do Processo

6/2025

Publicado em

02/09/2025 às 15h50

Realização em

03/10/2025 às 09h00

O presente chamamento público tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento imobiliário – habitação de interesse social, sendo a produção de até 173 (cento e sessenta e três) casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, o qual foi instituído pela Lei Federal 11.977 de 07/07/2009, regulamentada pelo Decreto Federal 7.499/2011 e alterada pela Lei Federal 14.620/2023, regulamentada pela Instrução Normativa MCMV 28/2023, sendo operado pela Caixa Econômica Federal, e, ainda para atendimento ao convênio 1481001844/2023 com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, “PROGRAMA MORADAS GERAIS”

Informação Complementar

O presente chamamento público tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para construção de empreendimento imobiliário – habitação de interesse social, sendo a produção de até 173 (cento e sessenta e três) casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, o qual foi instituído pela Lei Federal 11.977 de 07/07/2009, regulamentada pelo Decreto Federal 7.499/2011 e alterada pela Lei Federal 14.620/2023, regulamentada pela Instrução Normativa MCMV 28/2023, sendo operado pela Caixa Econômica Federal, e, ainda para atendimento ao convênio 1481001844/2023 com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, “PROGRAMA MORADAS GERAIS”

Movimentações

Quarta, 03 setembro 2025

13h23

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ERRATA DA PUBLICAÇÃO ABERTURA.

Download

Terça, 02 setembro 2025

15h52

Arquivo cadastrado. PROJETOS / PROJETO ARQUITETÔNICO - HABITAÇÃO POPULAR.

Download

Terça, 02 setembro 2025

15h51

Arquivo cadastrado. PROJETO BÁSICO / ANEXO IX PROJETO BASICO.