Em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (11/8), na Prefeitura de Nova Serrana, a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Erica Priscila, tratou da
atual situação de descarte irregular de resíduos (lixos) no município e
mobilizou a população a denunciar por meio do canal oficial de denúncia, que é a Ouvidoria.
Durante a coletiva, a secretária informou que
os fiscais ambientais do município vêm realizando visitas técnicas de orientação, conscientização e monitoramento,
tanto junto às empresas, reforçando a responsabilidade pelo descarte correto de resíduos industriais e comerciais,
quanto em pontos de descarte de lixo doméstico, com atenção especial aos locais considerados críticos e recorrentes.
Entre as situações observadas pelas equipes estão, por exemplo: o
descarte de lixo doméstico em locais inadequados e a disposição de resíduos comerciais e industriais junto ao lixo domiciliar.
O fiscal ambiental de Nova Serrana, Wellington Fernandes, explicou, durante a entrevista, que
o não atendimento às notificações pode resultar em autos de infração, podendo ser convertidos em
multas de a partir de R$ 7.000,00, nos casos de descarte irregular de resíduos industriais e queima de resíduos sólidos.
Ainda de acordo com o fiscal, quando são constatadas infrações cumulativas, os valores das respectivas penalidades são somados. Em caso de reincidência, a autuação também pode ser dobrada.
“Além disso, os respectivos procedimentos também incorrem em questão criminal e são encaminhados ao Ministério Público, para conhecimento e adoção das providências cabíveis”, explicou Wellington.
A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Erica Priscila, reforçou que a participação da população é fundamental para auxiliar o trabalho de fiscalização e orientou os moradores a denunciarem situações de descarte irregular por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone ou WhatsApp (37) 3226-9030.
Acrescentou que para facilitar a apuração e permitir que as equipes identifiquem a ocorrência, é necessário que a denúncia contenha:
- data, horário e endereço completo do local;
- descrição detalhada da possível infração ou do dano ambiental;
- informar se a irregularidade está acontecendo no momento da denúncia.
Por fim, a secretária da Pasta destacou que para efetivar a denúncia, é importante
encaminhar fotos e vídeos para comprovar a autoria, permitindo a identificação do local, bem como da placa do veículo.
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