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1. PRAZO VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO É DE NO MÍNIMO 12 (DOZE MESES), CABENDO SOMENTE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS A RESPONSABILIDADE DA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO MESMO. A NÃO RENOVAÇÃO DOS TERMOS ACARRETARÁ DA RESCISÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, DE SEUS ESTUDANTES.
2. O PRÉ-CADASTRO DEVERÁ SER PREENCHIDO SOMENTE POR FUNCIONÁRIO(A) DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E ESTÁGIO, NÃO SERÃO ACEITAS SOLICITAÇÕES ENVIADAS POR PROFESSORES, ALUNOS OU TERCEIROS.
3. APÓS A VALIDAÇÃO DO CADASTRO, A SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS ENVIARÁ ATRAVÉS DE E-MAIL, O TERMO DE CONVÊNIO PARA AS DEVIDAS ASSINATURAS, INSERÇÃO DOCUMENTAL E DEVOLUÇÃO DO MESMO.
4. AS INSTRUÇÕES PARA CONCLUSÃO DO TERMO DE CONVÊNIO SERÃO ENVIADAS POR E-MAIL E TERÁ O PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS PARA A DEVOLUÇÃO DO MESMO, FICANDO AUTOMATICAMENTE CANCELADO O REGISTRO CASO A DOCUMENTAÇÃO NÃO SEJA ENVIADA.