Prefeitura Nova Serrana - A cidade que mais cresce em Minas - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01/2023

Editais

Atualizado em: 12/07/2023 às 15h31

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Vagas/Provas

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Processo Seletivo

Nº do Processo

1/2023

Publicado em

15/05/2023 às 08h00

Realização em a partir de

05/06/2023 às 08h00

Início das Inscrições

17/05/2023 às 08h00

Fim das Inscrições

26/06/2023 às 17h00

O Município de Nova Serrana, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI/NS e da Comissão Especial de Seleção para Chamamento Público, designada pela Portaria no 13/2022 e publicada no Diário Oficial do Município em 16 de Março de 2022, e da Comissão de Chamamento Público do CMDPI/NS designada pela Portaria no 013/2023 e publicada no Diário Oficial do Município em 15 de Março de 2023, fundamentado na Lei Federal no13.019, de 31 de julho de 2014, Constituição Federativa do Brasil de 1988, Lei Municipal no2.534 de 25 de abril de 2018, Lei Federal no8.842, de 04 de janeiro de 1994, Lei Federal no 10.741 de 1 de outubro de 2003, Lei Federal no 12.213 de 20 de janeiro de 2010, torna de conhecimento público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à seleção de propostas provenientes de Organizações da Sociedade Civil, inscritas no Conselho Municipal do Idoso, interessadas em celebrar Termo de Colaboração de finalidade de interesse público e recíproco, a fim de fomentar iniciativas que tenham como foco a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa do Município de Nova Serrana, direta ou indiretamente, em consonância com o Estatuto do Idoso e a Política Municipal do Idoso, através de ações de valorização, enfrentamento à violência, cuidado ao idoso frágil, institucionalização ou não; ampliação e qualificação da oferta de serviços à pessoa idosa, conforme condições estabelecidas neste Edital.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -...

Gustavo Amaral

Movimentações

Quarta, 12 julho 2023

15h31

Arquivo cadastrado. RESOLUÇÕES E PORTARIAS / RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01 2023 - CMDPI.

Download

Quarta, 28 junho 2023

15h35

Arquivo cadastrado. RESOLUÇÕES E PORTARIAS / RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01 2023.

Download

Quarta, 17 maio 2023

15h08

Arquivo cadastrado. RESOLUÇÕES E PORTARIAS / CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO (PROPOSTA) - (CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI - EDITAL Nº 01 2023).

Download

Quarta, 17 maio 2023

15h08

Arquivo cadastrado. RESOLUÇÕES E PORTARIAS / CRONOGRAMA - PRAZOS (CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI - EDITAL Nº 01 2023).

Download

Quarta, 17 maio 2023

15h08

Arquivo cadastrado. RESOLUÇÕES E PORTARIAS / ETIQUETA ENVELOPE Nº02 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI - EDITAL Nº 01 2023).

Download

Quarta, 17 maio 2023

15h08

Arquivo cadastrado. RESOLUÇÕES E PORTARIAS / ETIQUETA ENVELOPE Nº01 - PLANO DE TRABALHO (CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI - EDITAL Nº 01 2023).

Download

Quarta, 17 maio 2023

15h08

Arquivo cadastrado. RESOLUÇÕES E PORTARIAS / DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - MODELO (CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI - EDITAL Nº 01 2023).

Download

Quarta, 17 maio 2023

15h08

Arquivo cadastrado. RESOLUÇÕES E PORTARIAS / PLANO DE TRABALHO - MODELO (CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI - EDITAL Nº 01 2023).