Feriados e pontos facultativos de 2017

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05 JAN 2017

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Feriados e pontos facultativos de 2017

A Prefeitura divulga feriados e pontos facultativos de 2017. Por meio do decreto 001/2017, assinada pelo prefeito Euzebio Lago, foram definidos os feriados e pontos facultativos para o ano de 2017.

Mês	Dia	Dia da Semana	Motivo	Legislação Pertinente
Janeiro	01	Domingo	Confraternização Universal	Feriado Nacional
Janeiro	20	Sexta-Feira	Dia do Padroeiro da Cidade - São Sebastião	Feriado Municipal (**)
Fevereiro	27	Segunda-Feira	Carnaval	Ponto Facultativo
Fevereiro	28	Terça-Feira	Carnaval	Feriado Municipal (*)
Março	01	Quarta-Feira	“Cinzas”	Ponto Facultativo (até 12:00 horas)
Abril	14	Sexta-Feira	Paixão de Cristo	Feriado Municipal (*)
Abril	21	Sexta-Feira	Dia de Tiradentes	Feriado Nacional
Maio	01	Segunda-Feira	Dia do Trabalhador	Feriado Nacional
Maio	17	Quarta-Feira	Homenagem Póstuma a José Batista de Freitas/Levi Correa	Ponto Facultativo (**)
Junho	15	Quinta-Feira	Corpus Christi	Feriado Municipal (*)
Setembro	07	Quinta-Feira	Independência do Brasil	Feriado Nacional
Outubro	12	Quinta-Feira	Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional
Outubro	28	Sábado	Dia do Funcionário Público	Ponto Facultativo
Novembro	02	Quinta-Feira	Finados	Feriado Nacional
Novembro	15	Quarta-Feira	Proclamação da República	Feriado Nacional
Dezembro	25	Segunda-Feira	Natal	Feriado Nacional

(*) Conforme Lei Municipal nº 1.805/2004.

(**) Conforme Lei Municipal nº 1.695/2002

Parágrafo Único - Nas datas em que recaírem “Pontos Facultativos”, os setores de limpeza urbana, coleta de lixo, pronto atendimento e demais serviços essenciais, inclusive a Guarda Municipal, deverão funcionar normalmente.

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