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A Vigilância Sanitária e a Secretaria de Obras de Nova Serrana estão executando em parceria a “Lei dos Lotes Sujos” e já começaram notificar os proprietários. Até o momento já foram emitidas 114 notificações.

Os proprietários de imóveis urbanos, edificados ou não, com ou sem meio-fio e/ou pavimentação asfáltica que se enquadram na Lei 2010/09, estão sendo notificados via Correios. Os donos de áreas nessas situações que não são encontrados são notificados por meio do Diário Oficial do Município de Nova Serrana, disponível no site da Prefeitura.

Vale ressaltar que de acordo com a Lei, é proibida a limpeza dos lotes por meio de queimadas, sob pena de multa.

Além das notificações feitas após denúncias recebidas no 3226-9076, a Prefeitura está solicitando aos proprietários notificados que comuniquem à Vigilância Sanitária quando fizerem a limpeza de suas áreas. Após o comunicado, os fiscais vão até o local conferir se a limpeza foi realmente feita.

Quando constatado o não cumprimento das exigências no prazo estipulado de 15 dias, a Prefeitura providencia a efetivação do serviço de limpeza e a cobrança dos valores ao proprietário. Os valores não pagos serão inscritos em dívida ativa nos termos da lei.

Segundo a Coordenadora da Vigilância Sanitária de Nova Serrana, Mariângela Correa, a execução da “Lei dos Lotes Sujos” está acontecendo sem grandes problemas. “Nossa maior dificuldade é encontrar os proprietários. Muitos têm lotes em nome de outras pessoas e alguns não moram em Nova Serrana. Isso acaba fazendo com que a limpeza demore um pouco”.

Do total de 114 proprietários notificados, 96 foram notificados pessoalmente e 18 por meio do Diário Oficial. 

Saúde Pública

Lotes com acúmulo de lixo, mato ou água são locais propícios para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Por isso, é de fundamental importância que os proprietários de lotes em Nova Serrana se conscientizem e mantenham suas áreas sempre limpas e sem entulhos. 

Vale lembrar que o resultado do último levantamento sobre infestação de Aedes apontou infestação de 5,4%, bem acima do tolerado pelo Ministério da Saúde, colocando Nova Serrana na lista de cidades de Alto Risco.  

Para denunciar lotes sujos ligue 3226-9076.

Limpeza dos ribeirões

A Secretaria de Obras também está realizando a limpeza de alguns trechos mais críticos dos ribeirões que cortam a área Urbana de Nova Serrana. Os trabalhos começaram no ribeirão Pavão, próximo ao Corpo de Bombeiros.