NOVA SERRANA EM 1º LUGAR PELA PRIMEIRA...

Notícias

Enviar para um amigo!

Indique essa página para um amigo com seus dados

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Enviando indicação. Por favor, aguarde...

Seu Nome

Seu E-mail

Nome do Amigo

E-mail do Amigo

Mensagem

JUN

25 JUN 2021

ESPORTE E LAZER

NOVA SERRANA EM 1º LUGAR PELA PRIMEIRA VEZ NO RELATÓRIO DO ICMS ESPORTIVO DE MG

Pela primeira vez na história, Nova Serrana ficou em primeiro lugar no relatório do ICMS esportivo de Minas Gerais. Isso significa que o município promoveu, apoiou e incentivou diversas atividades esportivas na cidade e teve êxito na comprovação dos programas/projetos esportivos realizados em 2020. Dos 853 municípios mineiros, 302 comprovaram o pleno funcionamento do conselho, sendo Nova Serrana a primeira colocada na listagem.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento.

O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.

A lista dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2020 estão disponíveis em:
http://social.mg.gov.br/noticias-artigos/1427-sedese-divulga-relatorio-preliminar-de-pontuacao-no-icms-esportivo

Secretarias Vinculadas