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JUL
16
16 JUL 2021
SAÚDE
NOVA SERRANA – ONDA AMARELA / Minas Consciente / Decreto Municipal Nº 083/2021
De acordo com o Decreto Municipal Nº 083/2021, Nova Serrana segue na Onda Amarela do Plano Minas Consciente.


ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

O funcionamento dos estabelecimentos comerciais (indústria, comércio e prestadores de serviços) localizados no Município de Nova Serrana estará condicionado ao cumprimento do protocolo da Onda Amarela do Plano Minas Consciente, que podem ser acessadas em mg.gov.br/minasconsciente.


FEIRAS LIVRES
 
Fica autorizado a realização das feiras livres aos sábados no bairro Centro e aos domingos no bairro Planalto, desde que observadas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus:
 
  • Atendimento individual por banca, cabendo ao respectivo feirante o dever de organizar e controlar eventual fila à frente de sua banca, com o devido distanciamento de 1,5 metros;
  • Os feirantes somente poderão fazer o atendimento de clientes que estejam utilizando máscaras de proteção facial;
  •  
Obs: O feirante que descumprir as determinações deste artigo poderá, além das sanções previstas neste decreto, ser excluído do Cadastro Municipal de Feirantes.
 
 
FISCALIZAÇÃO

A fiscalização do cumprimento das medidas e restrições contidas no Plano Minas Consciente e no Decreto Municipal 083/2021 será realizada pela Vigilância Sanitária com o apoio da Guarda Civil Municipal.

 
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