NOVA SERRANA – ONDA AMARELA / Minas...

De acordo com o Decreto Municipal Nº 083/2021, Nova Serrana segue na Onda Amarela do Plano Minas Consciente.

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

O funcionamento dos estabelecimentos comerciais (indústria, comércio e prestadores de serviços) localizados no Município de Nova Serrana estará condicionado ao cumprimento do protocolo da Onda Amarela do Plano Minas Consciente, que podem ser acessadas em mg.gov.br/minasconsciente.

FEIRAS LIVRES

Fica autorizado a realização das feiras livres aos sábados no bairro Centro e aos domingos no bairro Planalto, desde que observadas as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus:

Atendimento individual por banca, cabendo ao respectivo feirante o dever de organizar e controlar eventual fila à frente de sua banca, com o devido distanciamento de 1,5 metros;
Os feirantes somente poderão fazer o atendimento de clientes que estejam utilizando máscaras de proteção facial;

Obs: O feirante que descumprir as determinações deste artigo poderá, além das sanções previstas neste decreto, ser excluído do Cadastro Municipal de Feirantes.

FISCALIZAÇÃO

A fiscalização do cumprimento das medidas e restrições contidas no Plano Minas Consciente e no Decreto Municipal 083/2021 será realizada pela Vigilância Sanitária com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Arquivos Vinculados