Balanço da 1ª Semana de Conciliação do...

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19 AGO 2014

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Balanço da 1ª Semana de Conciliação do Procon

O Procon realizou a 1ª Semana de Conciliação entre os dias 11 e 15 de agosto. O resultado foi significativo e vários acordos foram firmados após a designação da audiência e antes da sua realização. Foram realizados 10 acordos e os demais casos vão sofrer modificações no seu andamento após a campanha de conciliação.

Os acordos homologados terão prazo para cumprimento, não sendo efetivado, o consumidor é orientado a procurar o judiciário para execução. Nos processos que não tiveram acordo, os consumidores foram orientados a procurar o judiciário para resolução da demanda, e os fornecedores poderão sofrer sanção pecuniária, caso existam elementos de infração consumerista. Os processos cujos consumidores não compareceram serão arquivados. Os demais casos serão analisados e terão prosseguimento no Procon.

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