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Após a suspensão de prazos anunciada no final do ano passado, a recém instalada Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Nova Serrana (Secult) comunica a retomada do cronograma de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG - Lei Complementar 195/2022). 

Nesta segunda-feira (22/1) foi publicado o resultado dos habilitados e inabilitados (proponentes classificados que apresentaram as certidões negativas exigidas no edital). O prazo para apresentação de eventuais recursos é de três dias, ou seja, até quinta-feira (25), através do email: culturalpg@novaserrana.mg.gov.br. 

Após esta etapa, acontece a publicação do resultado previsto para sexta (26). A convocação para a assinatura dos termos de execução ou recibos será realizada até sexta (2/2). Os pagamentos acontecerão no mês de fevereiro.

O secretário de Cultura e Turismo, Hudson Bruno Lemos, ressalta a importância da retomada do cronograma e a possibilidade de abertura de novos editais. “Na instalação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Nova Serrana, a partir deste mês de janeiro, pelo prefeito Euzebio Lago, assumimos o compromisso de dar continuidade ao cronograma não concluído em 2023 e empenhar na apresentação de um novo edital para vagas remanescentes. Estamos trabalhando intensamente nestes dois sentidos, e também em relação à Lei Aldir Blanc, o qual os recursos já estão em conta aberta especificamente para essa finalidade. Em breve teremos informações”, concluiu.


Nova secretaria cuidando do fomento da cultura e turismo

No final de 2023, por lei municipal proposta pelo prefeito Euzebio Lago e aprovada pelos vereadores da Câmara de Nova Serrana, a Superintendência de Cultura foi transformada em secretaria municipal. Desde janeiro de 2021, a Cultura estava vinculada à secretaria de Educação e Cultura. Para alinhar os trabalhos da nova secretaria às ações do governo estadual, o Turismo também foi desmembrado da secretaria de Desenvolvimento Econômico. 

Com a iniciativa, a nova Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Nova Serrana (Secult) passa a gerir com autonomia as leis de fomento do setor cultural — via recursos repassados pelo Governo Federal — “Lei Paulo Gustavo” e “Aldir Blanc”; a Casa de Cultura Tia Tonha — que atende aproximadamente 1.000 alunos (crianças, adolescentes e adultos); além de manter as atividades dos Conselhos Municipais de “Política Cultural”, “Patrimônio Cultural” e “Turismo”.

Para estar a frente da nova pasta, o prefeito Euzebio Lago nomeou como secretário o até então superintendente de cultura, Hudson Bruno Lemos. Cabe destacar que o mesmo, ainda na atual administração ocupou diversos cargos de gestão estando a frente de pastas como as secretarias de Comunicação e de Governo.