A Prefeitura Municipal de Nova Serrana convida toda a população, entidades de classe, associações comunitárias, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados para participarem da Audiência Pública de apresentação da proposta do Novo Código Tributário Municipal, já encaminhada ao Poder Legislativo para análise e deliberação.
O encontro será realizado no dia 24 de setembro de 2025, no Auditório Higino Martins (Espaço Sindinova – Rua Paraíba, 10, Centro) , às 17h30.
Durante a audiência, a equipe técnica municipal fará uma exposição detalhada sobre o conteúdo do Novo Código Tributário, além de abrir espaço para manifestação popular, mediante inscrição prévia no local.
O objetivo é garantir transparência e participação social no processo de construção e discussão das normas que nortearão a política tributária do município.
A Prefeitura de Nova Serrana reforça que a participação popular é fundamental para fortalecer a transparência e a democracia no município. A Administração Municipal espera a presença e contribuição da comunidade neste importante momento de debate e construção coletiva.