Em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (11/8), na Prefeitura de Nova Serrana, a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Erica Priscila, tratou da atual situação de descarte irregular de resíduos (lixos) no município e mobilizou a população a denunciar por meio do canal oficial de denúncia, que é a Ouvidoria.
Durante a coletiva, a secretária informou que os fiscais ambientais do município vêm realizando visitas técnicas de orientação, conscientização e monitoramento, tanto junto às empresas, reforçando a responsabilidade pelo descarte correto de resíduos industriais e comerciais, quanto em pontos de descarte de lixo doméstico, com atenção especial aos locais considerados críticos e recorrentes.
Entre as situações observadas pelas equipes estão, por exemplo: o descarte de lixo doméstico em locais inadequados e a disposição de resíduos comerciais e industriais junto ao lixo domiciliar.
O fiscal ambiental de Nova Serrana, Wellington Fernandes, explicou, durante a entrevista, que o não atendimento às notificações pode resultar em autos de infração, podendo ser convertidos em multas de a partir de R$ 7.000,00, nos casos de descarte irregular de resíduos industriais e queima de resíduos sólidos. Caso sejam constatadas infrações cumulativas, os respectivos valores serão somados para fins de aplicação da penalidade. Outro ponto é que se o autuado for reincidente, a autuação é dobrada.
Os respectivos procedimentos também incorrem em questão criminal e são encaminhados ao Ministério Público, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
A secretária da Pasta ressaltou o papel da população neste processo e orientou que as denúncias sejam feitas junto à Ouvidoria pelo telefone ou WhatsApp (37) 3226-9030.
Para facilitar a apuração, é importante informar:
• a data, o horário e o endereço completo do local da ocorrência;
• a descrição detalhada da possível infração ou do dano ambiental;
• informar se a infração está ocorrendo no momento do registro da denúncia.
Para efetivar a denúncia, encaminhar fotos e vídeos para comprovar a autoria, permitindo a identificação do local, bem como da placa do veículo.