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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Requerimentos Meio Ambiente
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Requerimentos Meio Ambiente
Arquivos Vinculados
ANEXO I E II
06/10/2025
ARQUIVOS PDF | ANEXO I E II
ANEXO III E IV
06/10/2025
ARQUIVOS PDF | ANEXO III E IV
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2025
06/10/2025
ARQUIVOS PDF | INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2025
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS
27/02/2025
DOCUMENTOS SECRETARIAS | TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS
REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU LICENÇA AMBIENTAL
06/02/2025
DOCUMENTOS SECRETARIAS | REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU LICENÇA AMBIENTAL
Relação de documentos para declaração de conformidade ambiental
03/12/2020
Sem categoria | Relação de documentos para declaração de conformidade ambiental
Resolução conjunta SMAMA/Codema 01/2018
03/12/2020
Sem categoria | Resolução conjunta SMAMA/Codema 01/2018
Resolução conjunta SMAMA/Codema 02/2020
03/12/2020
Sem categoria | Resolução conjunta SMAMA/Codema 02/2020
Resolução SMAMA 01/2020
03/12/2020
Sem categoria | Resolução SMAMA 01/2020
Relação de documentos para análise de viabilidade ambiental para parcelamento do solo urbano
02/12/2020
Sem categoria | Relação de documentos para análise de viabilidade ambiental para parcelamento do solo urbano
Relação de documentos para análise do estudo de impacto de vizinhança
02/12/2020
Sem categoria | Relação de documentos para análise do estudo de impacto de vizinhança
Relação de documentos para intervenção ambiental
02/12/2020
Sem categoria | Relação de documentos para intervenção ambiental
Relação de documentos para Licença Municipal de Recursos Minerais
02/12/2020
Sem categoria | Relação de documentos para Licença Municipal de Recursos Minerais
Requerimento de intervenção ambiental
02/12/2020
Sem categoria | Requerimento de intervenção ambiental
Requerimentos Diversos
02/12/2020
Sem categoria | Requerimentos Diversos
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