CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE MÉDICO HOSPITALAR
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE,
DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR – ANS, ATRAVÉS DE PLANO COLETIVO EMPRESARIAL DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE, NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO COPARTICIPATIVA NA SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM
OBSTETRÍCIA, COM COBERTURA ASSISTENCIAL CONFORME O ROL DE
PROCEDIMENTOS ESTABELECIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE -
ANS, PARA ATENDIMENTO NO MÍNIMO NAS CIDADES DE BOM DESPACHO,
DIVINÓPOLIS, ITAPECERICA, ITAÚNA, FORMIGA, NOVA SERRANA, OLIVEIRA,
PITANGUI, PARÁ DE MINAS E BELO HORIZONTE, EM CARÁTER ELETIVO,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SENDO QUE OS PROCEDIMENTOS EM
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA TERÃO COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO
NACIONAL, A SER PRESTADA AOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E
INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, SEUS DEPENDENTES E
PENSIONISTAS, NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI FEDERAL Nº 9.656, DE
03 DE JUNHO DE 1998; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 309, DE 24 DE
OUTUBRO DE 2012, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR –
ANS; PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 195, DE 14 DE JULHO DE 2009;
PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 196, DE 14 DE JULHO DE 2009, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, LEI MUNICIPAL
1.508/99 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE HOSPITAIS, CENTROS
MÉDICOS, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, LABORATÓRIOS,
MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS OU INSTITUIÇÕES