Mesmo passando pela maior crise financeira de sua história, motivada pela queda drástica na arrecadação e pelo atraso no repasse de recursos por parte do governo do Estado, a Prefeitura de Nova Serrana fará na próxima quarta-feira (31), o pagamento de todos os servidores municipais do salário referente ao mês de outubro. No total, 3.200 servidores públicos municipais receberão o pagamento. É importante ressaltar que, por lei, os pagamentos de servidores podem ser feitos até o 5º dia útil do mês subsequente.
Pra se ter uma ideia da atual crise e do esforço feito pelo governo municipal para honrar seus compromissos, os valores retidos pelo governo do estado ultrapassam os 25 milhões de reais. Destes, 13 milhões, considerando os juros e correções referentes a 2017, são advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), especificamente para o pagamento dos salários dos professores da rede municipal.
Veja os valores devidos pelo Governo do Estado à Prefeitura de Nova Serrana. Números atualizados em 23 de outubro de 2018, segundo dados da Associação Mineira dos MunicÌpios (AMM).
R$1.862.077,85
ICMS de 25/09 e 16/10/18
R$1.155.038,67
Fundeb (juros e correções de 2017)
R$ 8.946.522,62
Saúde (cosems MG)
R$1.121.345,51
ICMS (juros e correções de 2017)
R$ 129.316,00
Piso mineiro da Assistência Social fixo
R$ 66.150,00
Transporte escolar
R$ 12.573.495,60
Fundeb 2018 - Retidos do ICMS e IPVA para a educação
TOTAL
R$25.853.946,26
A título de comparação, há municípios em Minas Gerais que estão efetuando o pagamento de forma parcelada e suspendendo serviços temporariamente. A prefeitura de Nova Serrana, por sua vez, está lançando mão de recursos da arrecadação própria para manter em dia o pagamento dos servidores.
Para o prefeito Euzebio Lago, Nova Serrana também poderia estar passando pela mesma situação não fosse o esforço e capacidade administrativa da atual gestão. “Nós entendemos que Nova Serrana não pode parar. As indústrias não podem parar e a prefeitura também não. Se fossemos esperar de braços cruzados o repasse do governo, já teríamos paralisados diversos serviços, inclusive o funcionamento das escolas. Mas temos um compromisso com a população de Nova Serrana e, em especial, com os funcionalismo público. Fizemos cortes, adequações, contenção de gastos e outubro será mais um mês em que os servidores receberão seus salários em dia. Cumprir compromissos em meio a calamidade é muito mais do que fazer obrigação, é superação".
Vale lembrar também que, mesmo com todas essas dificuldades, a prefeitura de Nova Serrana manteve todos os serviços essenciais em funcionamento, sem prejudicar a população e principalmente aqueles que mais precisam dos serviços públicos.
Serviços como limpeza urbana, coleta de lixo, transporte de pacientes, transporte escolar entre outros essenciais, estão funcionando normalmente. Cabe ressaltar também que a recuperação da ponte do Jardim do Lago e a construção da ponte do São Geraldo continuam, bem como as obras das escolas de Capão e do Cidade Nova.
Por fim, a prefeitura de Nova Serrana salienta que está fazendo todo o esforço necessário para manter os salários e serviços em dia, mas caso a retenção de recursos por parte do governo do estado seja mantida, não há como prever a situação dos próximos meses.
