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A Prefeitura de Nova Serrana ampliou o valor da gratificação por desempenho destinada aos profissionais da rede municipal de ensino. A iniciativa, proposta pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara Municipal, aumenta de 20% para 50% o percentual máximo do benefício, reforçando a política de valorização dos servidores da educação.
A alteração, que modifica o artigo 48 da Lei Complementar nº 47/2023, vincula a bonificação ao desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), aferido a cada dois anos. Com a mudança, o pagamento do Adicional de Desempenho passa a considerar também o cumprimento parcial das metas, garantindo um reconhecimento mais justo e proporcional ao esforço de cada unidade escolar.
O benefício será concedido bienalmente a diretores, vice-diretores, docentes e especialistas em educação das escolas que atingirem, total ou parcialmente, as metas estabelecidas. A avaliação e o acompanhamento dos resultados serão realizados por um grupo composto por representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, do Conselho Municipal de Educação, de docentes e diretores escolares, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo a transparência e a participação coletiva na gestão educacional.
A Prefeitura também assegurou que, em 2025, a pactuação das metas escolares não ultrapassará 0,5 pontos percentuais, garantindo equilíbrio e transparência no processo de avaliação.
Com essa medida, o Governo Municipal reafirma o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a melhoria contínua da qualidade do ensino público, reconhecendo o papel essencial dos educadores na construção de uma Nova Serrana mais justa e com mais oportunidades.