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Na manhã desta segunda-feira (08/12), a Secretaria Municipal de Educação realizou a apresentação do novo Protocolo de Acesso e Segurança nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Serrana aos diretores das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Publicado pela Prefeitura de Nova Serrana no Diário Oficial da última sexta-feira (05/12), o Decreto nº 130/2025 estabelece o protocolo que tem como objetivo organizar, padronizar e fortalecer os procedimentos de entrada, circulação e saída de pessoas nas dependências escolares, garantindo a segurança de estudantes, profissionais e da comunidade.

A nova normativa reforça o dever do Município de assegurar um ambiente escolar seguro, acolhedor e adequado ao desenvolvimento integral de crianças e profissionais da educação. Além disso, atende à necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de controle de acesso às unidades escolares, de modo a prevenir situações de risco, conflitos e atos de violência.

Trabalho em conjunto para 2026

O protocolo, publicado via decreto do Executivo Municipal, é uma medida temporária que atua diretamente na segurança do ambiente escolar para professores e alunos. 

É importante destacar que uma nova normativa será desenvolvida em conjunto, por meio de amplo debate com a comunidade, profissionais da educação, Legislativo e Secretaria Municipal de Educação.