Prefeitura Nova Serrana - A cidade que mais cresce em Minas - REURB-S REURB-E REURB

Editais de Licitações

Atualizado em: 13/02/2023 às 14h48

REURB-S REURB-E REURB - I

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

18/2022

Nº do Processo

18/2022

Publicado em

13/02/2023

Realização em

28/02/2023

Local

PREFEITURA DE NOVA SERRANA

CHAMAMENTO PÚBLICO para, nas condições estabelecidas no presente Edital, credenciar pessoa jurídica capacitada e interessada em “firmar termo de parceria para desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária, compreendendo os serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento, a fim de promover a regularização fundiária - REURB de núcleos urbanos informais, nas modalidades REURB-S, REURB-E e REURB-I, de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados urbanos no meio rural (povoados) no município de Nova Serrana-MG, em conformidade com a Lei Federal n. 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018.

Movimentações

Segunda, 13 fevereiro 2023

14h48

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/02/2023 às 00:00.

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Arquivos

13/02/2023

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