Em uma ação inédita no município, a prefeitura de Nova Serrana fez uma cessão com encargos de uma área de 11.765,00 m², localizada no bairro Francisco Lucas para a construção de um hospital. O valor do terreno é de R$ 4.647.175,00.
A empresa vencedora da licitação foi a Hospital e Maternidade Santa Mônica S/A, que propôs investimento de R$34.948.011,04.
O contrato foi assinado hoje, Centro Administrativo, pelo prefeito Euzebio Lago e pelo diretor fundador do Hospital Santa Mônica Juarez Guimarães Amaral. A cerimônia contou também com a presença do vice-prefeito Nelson Moreto, do deputado estadual Fábio Avelar, do presidente da Câmara de Vereadores Giovani Máximo, da secretaria de Saúde Glaucia Sbampato, demais secretários municipais, vereadores, empresários e da imprensa local.
Início dos atendimentos
O valor do terreno cedido (R$4,6 milhões) será revertido em atendimentos de casos de urgência encaminhados pela UPA de Nova Serrana, após esgotadas todas as tentativas de vagas através do Sistema de Regulação SUSFACIL.
É de responsabilidade da vencedora da licitação disponibilizar unidade hospitalar já em operação e iniciar o atendimento da demanda da UPA imediatamente após a assinatura do contrato.
Cabe ainda à empresa, garantir que todo parque tecnológico necessário para disponibilização dos serviços de diagnóstico e terapia esteja disponível para os pacientes encaminhados pela UPA.
Além disso, as despesas com a locomoção dos pacientes até que o Hospital esteja em operação no Município de Nova Serrana serão custeadas pela empresa vencedora da concorrência e, em hipótese alguma, será abatido no valor de avaliação do imóvel.
Prestação de contas
Os valores dos procedimentos serão balizados pela tabela de Saúde Suplementar, tendo como parâmetro a tabela da UNIMED praticada em Hospitais que realizam procedimentos de alta complexidade.
Os atendimentos previstos para os casos encaminhados pela UPA serão realizados até que seja atingido o valor da avaliação do imóvel doado, observando-se limite mensal de R$ 100.000,00, podendo ser acrescido a este valor, o limite de 50% a cada 12 meses.
Por fim, empresa deverá apresentar mensalmente relatório minudenciando todas as despesas realizadas com pacientes encaminhados pelo município, constando, dentre outras informações, quantos dias de eventual internação do paciente, medicamentos ministrados, procedimentos e exames realizados, acompanhado dos documentos comprobatórios de gastos com cada paciente, para amortização no valor do imóvel, após aprovação.
Hospital em Nova Serrana
De acordo com o contrato, a empresa deverá concluir a obra no prazo máximo de 30 meses. Qualquer possível alteração nesse prazo deverá ser comunicada ao município e aprovada pela Câmara Municipal.
O hospital a ser construído em Nova Serrana deverá contar com, no mínimo, com 120 leitos, sendo, CTI Neonatal, CTI Adulto, Pronto-Atendimento, bloco cirúrgico contendo equipamentos de videocirurgia, artroscopia e intensificador de imagem, hemodinâmica, centro de diagnóstico por imagem com exames de Ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e Raio-X e laboratório de análises clínicas.
O contrato exige ainda que, na construção e operação do hospital, sempre que possível, seja dada preferência aos fornecedores e prestadores de serviços, inclusive empresas de projeto de engenharia e de construção civil, sediados em Nova Serrana-MG,
A área de ocupação do terreno não poderá ser superior a 80%, ficando os demais 20% destinados a estacionamento, área verde e lazer para os funcionários.
Quitação do valor contratual
Após a quitação do valor da área cedida (R$4,6 milhões) que será revertido em atendimentos de casos de urgência encaminhados pela UPA, o hospital não terá mais a obrigação de atender tais casos como consta no contrato. Entretanto, a prefeitura poderá criar outras formas de contratualizar o serviço, uma vez que a legislação permite a contratação de serviços privados como complemento do SUS quando há ineficiência do serviço público.
“Temos que ressaltar que se não houvesse essa ação proposta pelo Executivo e respaldada pelo Legislativo, qualquer hospital poderia comprar uma área e construir uma unidade em Nova Serrana. O que foi feito de forma êxitosa foi a intermediação dessa ação, revertendo o valor da área em atendimentos da maior demanda da UPA, que é a falta vagas em hospitais que atendem pelo SUS para casos de urgência e emergência”, explica a secretária de Saúde Glaucia Sbampato.
A secretaria esclarece ainda que após a conclusão da obra, o hospital poderá atender por meio dos vários convênios da região, como Unimed, como já acontece em sua unidade em Divinópolis
