Em Nova Serrana, será realizado na sexta-feira (29/9), a edição especial do “Mutirão Direito a Ter Pai”. Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade, além de filiação socioafetiva.
A ação, realizada anualmente, visa o reconhecimento dos genitores, em busca de garantir o exercício do direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças e também de filhas e filhos adultos.
Em entrevista, Ana Paula Santos, coordenadora do Departamento de Assistência Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social, explicou: “o evento é direcionado para as pessoas que não possuem o registro de paternidade ou maternidade na certidão de nascimento”.
Para participar:
A inscrição deve ser feita de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no Departamento de Assistência Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social, que fica localizada na rua Antônio Martins Filho, 50, Park Dona Gumercinda Martins.
É necessário apresentar a seguinte documentação:
• Nome;
• Telefone e/ou endereço do suposto pai;
• Certidão de nascimento sem o nome do pai ou da mãe;
• Documentos do representante legal no caso de requerente criança ou adolescente;
• Documentos da pessoa que quer ser reconhecida, caso tenha mais de 18 anos;
• Comprovante de endereço do solicitante.
Somente serão atendidas as pessoas que tiverem feito a inscrição prévia. Interessados têm até o dia 15 de setembro para fazer.
A iniciativa é uma realização da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em parceria com a Prefeitura de Nova Serrana e apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Faculdade de Nova Serrana (Fans).