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JAN
16
16 JAN 2024
GOVERNO
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS DE 2024
Foto Noticia Principal Grande
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Nas datas em que recaírem “pontos facultativos”, os setores de limpeza urbana, coleta de lixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), transportes de pacientes já agendados pela Secretaria Municipal de Saúde e demais serviços essenciais à população, inclusive o sistema de “olho-vivo”, Guarda Municipal e Setor de Trânsito, funcionarão normalmente.

As Escolas Municipais e os Centros Municipais de Educação Infantil seguirão normalmente o funcionamento nos dias considerados como letivos pelo calendário escolar homologado, ainda que se tratem de “pontos facultativos” municipais.

Os Servidores cedidos acompanharão o horário de expediente dos Órgãos em que estejam prestando serviços.

Os feriados e pontos facultativos municipais de 2024 estão especificados no Decreto Nº 005/2024, conforme anexo abaixo. 
Secretarias Vinculadas
Arquivos Vinculados
DECRETO Nº 005/2024 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2024
DECRETO Nº 005/2024 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2024
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