A Prefeitura de Nova Serrana torna público o edital de Chamada Pública n.º 001/2026 para o credenciamento de interessados na utilização comercial temporária durante o Rodeio e Festa do Trabalhador de 2026. O evento ocorrerá nos dias 30 de abril, 01 e 02 de maio de 2026, na área externa do Centro de Convenções.
Ao todo, serão disponibilizados 70 espaços de 9,00 m² (3,00m x 3,00m) destinados à instalação de barracas. Os permissionários poderão comercializar produtos alimentícios, bebidas, vestuário, acessórios e brinquedos.
Inscrições e Prazos
Os interessados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, devem apresentar a documentação de habilitação até às 12h do dia 24 de abril de 2026. As inscrições podem ser feitas de duas formas:
- Presencial: Na sala B-19 do Centro Administrativo (Rua João Martins do Espírito Santo, n.º 12, Park Dona Gumercinda Martins).
- Digital: Através do aplicativo Conecta Nova Serrana.
A análise dos documentos e o sorteio das vagas ocorrerão no próprio dia 24 de abril, a partir das 14h.
Regras de Exploração
Para garantir a segurança e a organização do evento, o edital estabelece normas rígidas:
- Segurança: É terminantemente proibida a venda de bebidas em garrafas ou copos de vidro, bem como a comercialização de churrasquinho em espetos pontiagudos e objetos cortantes (facas/canivetes).
- Infraestrutura: A montagem da barraca é de responsabilidade do comerciante. A prefeitura fornecerá energia elétrica, mas o permissionário deve providenciar um eletricista particular para as ligações internas e instalação de disjuntor de 16A.
- Higiene: Cada barraca deve possuir obrigatoriamente um cesto de lixo com tampa e pedal.
- Taxa: Pela utilização do espaço durante os três dias de festa, será cobrada uma taxa única de R$ 373,68.
Documentação Necessária
Os candidatos devem apresentar documentos como RG, CPF (ou CNPJ para empresas), comprovante de residência, certidão negativa de débitos com o município e declarações específicas constantes nos anexos do edital.
Mais informações pelo telefone 3226-9017