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DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2020, 28 DE AGOSTO DE 2020 Decreto 083/2020 - Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que poderão funcionar durante a pandemia do covid-19 no município, de acordo com a onda amarela do “Plano Minas Consciente” dá outras providências. 28/08/2020 3786
DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2020, 07 DE AGOSTO DE 2020 Decreto 079/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Nova Serrana ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. 07/08/2020 3753
DECRETO ESTADUAL Nº 48002DECRETONº, 03 DE JULHO DE 2020 DECRETO Nº 48.002 03/07/2020 3703
DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2020, 13 DE ABRIL DE 2020 Decreto 036/2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 relativas à realização de velórios no âmbito do Município de Nova Serrana/MG.  13/04/2020 3526
DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2020, 17 DE JUNHO DE 2020 Decreto 067/2020 - Dispõe sobre reabertura gradual de restaurantes e lanchonetes durante emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID 19, no âmbito do Município de Nova Serrana/MG. 17/06/2020 3368
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO ESTADUAL Nº 10311DECRETONº, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO Nº 10.311 - Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos. 04/11/2020 3094
DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2020, 03 DE SETEMBRO DE 2020 Decreto 084/2020 - Constitui Comitê Emergencial de Contingência do Programa de Alimentação Escolar. 03/09/2020 3348
DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2020, 28 DE AGOSTO DE 2020 Decreto 083/2020 - Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que poderão funcionar durante a pandemia do covid-19 no município, de acordo com a onda amarela do “Plano Minas Consciente” dá outras providências. 28/08/2020 3786
DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2020, 07 DE AGOSTO DE 2020 Decreto 079/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Nova Serrana ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. 07/08/2020 3753
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